Termos de Uso

Estes termos estabelecem condições gerais para acesso ao site e aos serviços oferecidos pela MetaTech Hub. Condições comerciais específicas, propostas e contratos assinados podem complementar ou prevalecer sobre este documento quando aplicável.

“MetaTech Hub”, “MetaChat”, “plataforma” e “serviços” referem-se aos produtos e ambientes disponibilizados pela empresa. “Cliente” ou “usuário” refere-se à pessoa ou organização autorizada a utilizar os serviços.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais protegidas. A conta não deve ser compartilhada de forma contrária às permissões do plano contratado. Atividades realizadas com credenciais válidas podem ser atribuídas ao respectivo usuário até que seja comunicado eventual comprometimento.

A plataforma deve ser utilizada de forma lícita, respeitando legislação, direitos de terceiros, regras das plataformas integradas e limites técnicos do serviço. É vedado utilizar o sistema para práticas abusivas, fraude, spam ilícito, tentativa de acesso indevido ou qualquer ação que comprometa a segurança ou estabilidade da operação.

Integrações dependem de credenciais, permissões e disponibilidade de serviços de terceiros. O cliente é responsável por manter autorizações válidas e observar os termos de WhatsApp, Meta, Telegram e demais provedores utilizados. Alterações externas podem exigir ajustes técnicos ou causar indisponibilidade temporária de funcionalidades específicas.

Valores, limites, periodicidade, reajustes, renovação e regras de cancelamento devem constar da proposta comercial, contrato ou página de contratação aplicável. Esta versão do site não deve publicar condições de cobrança que ainda não tenham sido formalmente definidas.

A MetaTech Hub busca manter seus serviços disponíveis e pode realizar manutenções, correções ou atualizações. A disponibilidade também depende de infraestrutura e plataformas de terceiros. Metas de SLA só devem ser consideradas garantias quando estiverem expressamente previstas no contrato aplicável.

Software, identidade visual, documentação, conteúdos e demais materiais próprios ou licenciados são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao serviço não transfere propriedade sobre código, marca ou tecnologia, exceto nos limites de licenças expressamente concedidas.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e à plataforma deve observar a Política de Privacidade e, quando aplicável, contratos de tratamento de dados, instruções do cliente e legislação de proteção de dados.

Responsabilidades, indenizações e limites financeiros devem ser definidos de acordo com a legislação e com o contrato comercial aplicável. Este texto não pretende excluir responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

Contas podem ser suspensas ou encerradas em situações previstas em contrato, por solicitação do cliente, inadimplência conforme condições pactuadas, risco de segurança ou uso contrário à lei e às regras do serviço, observados os procedimentos aplicáveis.

Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. A versão em vigor deve permanecer acessível nesta página e indicar sua data de atualização.

A definição de lei aplicável, foro, arbitragem ou outras regras de resolução de conflitos deve ser validada juridicamente e compatibilizada com a sede da empresa, contratos e legislação de proteção ao consumidor quando aplicável.

Questões relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao canal jurídico indicado abaixo. Antes da publicação, confirme o endereço oficial e o responsável pela resposta.